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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização

Data: 26-11-2025 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) arbitrou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela Nopragas Controle Ambiental Ltda., de Belém (PA), e pelo Estado do Pará aos ...

Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização

Data: 26-11-2025 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) arbitrou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela Nopragas Controle Ambiental Ltda., de Belém (PA), e pelo Estado do Pará aos ...

Justiça Federal concede indenização a ex-militar por acidente em serviço

Data: 25-11-2025 - Fonte: TRF 4ª Região

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército brasileiro que sofreu acidente durante serviço. A sentença, publicada no dia 15/11, é do juiz Carlos Alberto ...

Justiça Federal concede indenização a ex-militar por acidente em serviço

Data: 25-11-2025 - Fonte: TRF 4ª Região

Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada

Data: 06-11-2025 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ele foi a única vítima fatal

6/11/2025 - Uma empresa de turismo foi condenada a pagar R$ 126 mil de indenização à família de um agente de viagens vítima de acidente de trânsito em ônibus da empregadora. A...

Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada

Data: 06-11-2025 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ele foi a única vítima fatal

6/11/2025 - Uma empresa de turismo foi condenada a pagar R$ 126 mil de indenização à família de um agente de viagens vítima de acidente de trânsito em ônibus da empregadora. A...

Supervisor que omitiu acidente de trabalho deve ser despedido por justa causa

Data: 05-11-2025 - Fonte: TRT 4ª Região

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de produção que omitiu a ocorrência de um acidente de trabalho. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram decisão do juiz Mathe...

Supervisor que omitiu acidente de trabalho deve ser despedido por justa causa

Data: 05-11-2025 - Fonte: TRT 4ª Região

Justiça do Trabalho vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre

Data: 05-11-2025 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão.

20/10/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Aracaju...

Justiça do Trabalho vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre

Data: 05-11-2025 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão.

20/10/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Aracaju...